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Filipe Farias
Salvador (BA)
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Publicações
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Filipe Farias
Artigo ·
há 3 anos
Política Pública - Suspenção de Energia Eletrica - Covid-19
Introdução O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial para a subsistência humana , como preceitua o Decreto nº 10282 de 20/03/2020, Art. 3º, § 1º, inciso X, dessa forma, a corte ou...
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Filipe Farias
Artigo ·
há 3 anos
Responsabilidade Civil do Estado
A responsabilidade civil do Estado é o dever que se atribui, a algumas pessoas jurídicas integrante da Administração Pública, de reparar os danos causados a terceiros pela atuação dos agentes...
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Filipe Farias
Artigo ·
há 3 anos
Recurso de Apelação
O Recurso de Apelação é o mais importante do Código de Processo Civil, por ser recurso por excelência de cognição ampla, se enquadra a possibilidade de se impugnar a ilegalidade ou a injustiça da...
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Julia Monteiro
Comentário ·
há 3 anos
Política Pública - Suspenção de Energia Eletrica - Covid-19
Filipe Farias
·
há 3 anos
Excelente artigo, ótima explicação. Conteúdo essencial para conhecimento!
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Juliano Schneider
Artigo ·
há 3 anos
As Vantagens do Inventário Extrajudicial no Brasil
Introdução: No contexto brasileiro, o inventário extrajudicial emerge como uma alternativa eficaz e conveniente para a partilha de bens após o falecimento de alguém, em comparação ao inventário...
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Cristina Duarte Farias
Comentário ·
há 3 anos
Responsabilidade Civil do Estado
Filipe Farias
·
há 3 anos
Excelente artigo! Bastante informativo, linguagem de forma clara e objetiva, parabéns!
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