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Filipe Farias

Salvador (BA)

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Artigo · há 3 anos

Política Pública - Suspenção de Energia Eletrica - Covid-19

Política Pública - Suspenção de Energia Eletrica - Covid-19

Introdução O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial para a subsistência humana , como preceitua o Decreto nº 10282 de 20/03/2020, Art. 3º, § 1º, inciso X, dessa forma, a corte ou...

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Artigo · há 3 anos

Responsabilidade Civil do Estado

A responsabilidade civil do Estado é o dever que se atribui, a algumas pessoas jurídicas integrante da Administração Pública, de reparar os danos causados a terceiros pela atuação dos agentes...

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Artigo · há 3 anos

Recurso de Apelação

O Recurso de Apelação é o mais importante do Código de Processo Civil, por ser recurso por excelência de cognição ampla, se enquadra a possibilidade de se impugnar a ilegalidade ou a injustiça da...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 6%

Direito Penal, 6%

Direito Internacional, 6%

Direito Administrativo, 6%

Recomendações

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Comentário · há 3 anos

Política Pública - Suspenção de Energia Eletrica - Covid-19

Filipe Farias · há 3 anos

Excelente artigo, ótima explicação. Conteúdo essencial para conhecimento!

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Juliano Schneider

Artigo · há 3 anos

As Vantagens do Inventário Extrajudicial no Brasil

Introdução: No contexto brasileiro, o inventário extrajudicial emerge como uma alternativa eficaz e conveniente para a partilha de bens após o falecimento de alguém, em comparação ao inventário...

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Cristina Duarte Farias

Comentário · há 3 anos

Responsabilidade Civil do Estado

Filipe Farias · há 3 anos

Excelente artigo! Bastante informativo, linguagem de forma clara e objetiva, parabéns!

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